8005382-35.2021.8.05.0146

Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/05/2023

Valor da Causa

R$ 50.412,10

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

Partes do Processo

MAXIMA S/A CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS

CNPJ 33.***.***.0001-12

Autor

BANCO MASTER S/A

CNPJ 33.***.***.0001-00

Autor

C M BISPO - MINIMERCADO - ME

CNPJ 17.***.***.0001-86

Autor

BANCO MAXIMA S.A.

Terceiro

CREDCESTA

Terceiro

Advogados / Representantes

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA

OAB/BA 42468•Representa: ATIVO

GABRIELA FIALHO DUARTE

OAB/BA 23687•Representa: ATIVO

RODRIGO PINTO FREITAS

OAB/BA 27249•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 07:52

Baixa Definitiva

05/05/2026, 07:52

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/05/2026, 07:52

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

05/05/2026, 07:51

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

12/02/2025, 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2025/0041325-4)

12/02/2025, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

31/01/2025, 11:14

Publicado Decisão em 30/01/2025.

30/01/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 01:04

Outras Decisões

28/01/2025, 14:43

Conclusos #Não preenchido#

27/01/2025, 09:34

Juntada de Petição de contra-razões

26/01/2025, 09:44

Publicado Intimação em 16/12/2024.

14/12/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 01:43

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 14:35

Documentos

Decisão

•28/01/2025, 15:20

Decisão

•28/01/2025, 14:43

Decisão

•13/11/2024, 17:06

Decisão

•13/11/2024, 15:17

Acórdão

•29/04/2024, 15:02

Despacho

•17/08/2023, 16:11

Despacho

•15/08/2023, 13:14

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 10:01

Sentença

•03/02/2023, 07:25

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 12:04

Despacho

•19/08/2022, 00:28

Despacho

•02/05/2022, 10:49

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 10:38

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 12:16

Despacho

•13/10/2021, 06:57