8017535-02.2024.8.05.0080

Apelação CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

DIEGO DE JESUS

CPF 042.***.***-26

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 33.***.***.0001-67

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL REBOUCAS ESPERIDIAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FABIO FERNANDES DE MORAES LUCENA

OAB/BA 69768•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 14:31

Baixa Definitiva

27/03/2026, 14:31

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/03/2026, 14:31

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

27/03/2026, 14:30

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

25/08/2025, 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2025/0319081-3)

25/08/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 06:52

Juntada de Petição de CIENTE

14/06/2025, 12:43

Publicado Decisão em 16/06/2025.

14/06/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025, 02:38

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 10:43

Outras Decisões

12/06/2025, 10:33

Conclusos #Não preenchido#

11/06/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 15:00

Documentos

Decisão

•12/06/2025, 10:43

Decisão

•12/06/2025, 10:33

Decisão

•12/05/2025, 01:23

Decisão

•10/05/2025, 16:24

Acórdão

•05/02/2025, 19:21

Despacho

•11/10/2024, 12:13

Despacho

•11/10/2024, 11:12

Despacho

•27/09/2024, 09:24

Despacho

•27/09/2024, 09:21

Petição

•20/09/2024, 11:51

Despacho

•17/09/2024, 11:48

Sentença

•09/09/2024, 09:45

Sentença

•09/09/2024, 08:58

Despacho

•15/08/2024, 17:09

Despacho

•14/08/2024, 17:31