8045768-91.2020.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2020

Valor da Causa

R$ 6.836,70

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA IDALINA ALVES DE OLIVEIRA MENDES

CPF 284.***.***-00

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO MARTINS DOURADO

OAB/BA 51801•Representa: ATIVO

HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE

OAB/BA 49133•Representa: ATIVO

PAULO RODRIGUES VELAME NETO

OAB/BA 51805•Representa: ATIVO

THAIS FIGUEREDO SANTOS

OAB/BA 51807•Representa: ATIVO

MARCELO ALVES DOS ANJOS

OAB/BA 51816•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA IDALINA ALVES DE OLIVEIRA MENDES em 19/03/2025 23:59.

26/02/2026, 08:44

Decorrido prazo de MARIA IDALINA ALVES DE OLIVEIRA MENDES em 19/03/2025 23:59.

26/02/2026, 08:05

Publicado Despacho em 19/02/2025.

26/02/2026, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

26/02/2026, 05:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/04/2025 23:59.

13/09/2025, 03:07

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 10:00

Baixa Definitiva

04/07/2025, 10:00

Juntada de certidão

04/07/2025, 09:59

Decorrido prazo de MARIA IDALINA ALVES DE OLIVEIRA MENDES em 03/06/2025 23:59.

12/06/2025, 23:46

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2025.

11/06/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

11/06/2025, 00:15

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502014430

23/05/2025, 09:13

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 13:56

Documentos

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 09:13

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 09:13

Despacho

•17/02/2025, 08:20

Despacho

•10/02/2025, 13:56

Sentença

•26/09/2024, 18:39

Sentença

•26/09/2024, 18:39

Sentença

•26/09/2024, 18:39

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 07:26

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 07:25

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•04/12/2023, 22:11

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 14:35

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 14:35

Decisão

•08/08/2023, 14:25

Decisão

•08/08/2023, 14:25

Decisão

•08/08/2023, 14:25