8045768-91.2020.8.05.0001

Recurso Inominado CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2023

Valor da Causa

R$ 6.836,70

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MARIA IDALINA ALVES DE OLIVEIRA MENDES

CPF 284.***.***-00

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 18/09/2023

18/09/2023, 10:57

Baixa Definitiva

18/09/2023, 10:57

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/09/2023, 10:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:32

Decorrido prazo de MARIA IDALINA ALVES DE OLIVEIRA MENDES em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:41

Expedição de Certidão.

19/08/2023, 00:09

Publicado Decisão em 09/08/2023.

10/08/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 14:25

Cominicação eletrônica

08/08/2023, 14:25

Provimento por decisão monocrática

08/08/2023, 14:25

Conclusos para decisão

31/07/2023, 20:55

Distribuído por sorteio

28/07/2023, 12:59

Recebidos os autos

28/07/2023, 12:59

Documentos

Decisão

•08/08/2023, 14:25

Decisão

•08/08/2023, 14:25

Decisão

•08/08/2023, 14:25

Despacho

•28/03/2023, 11:37

Despacho

•28/02/2023, 15:27

Sentença

•20/06/2022, 16:07