8063370-27.2022.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaHora ExtraContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2022

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

OSMAR GOMES VARJAO JUNIOR

CPF 026.***.***-10

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANA SANTOS LEMOS

OAB/BA 40738•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de OSMAR GOMES VARJAO JUNIOR em 26/03/2025 23:59.

02/03/2026, 01:12

Publicado Despacho em 26/02/2025.

02/03/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

02/03/2026, 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/06/2025 23:59.

15/06/2025, 09:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2025 23:59.

30/03/2025, 03:16

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 12:05

Baixa Definitiva

24/02/2025, 12:05

Juntada de certidão

24/02/2025, 12:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/02/2025, 11:31

Expedição de despacho.

24/02/2025, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 13:56

Conclusos para decisão

07/02/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 08:55

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 08:55

Documentos

Despacho

•24/02/2025, 11:18

Despacho

•10/02/2025, 13:56

Sentença

•26/09/2024, 18:43

Sentença

•26/09/2024, 18:43

Sentença

•26/09/2024, 18:43

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/03/2024, 20:45

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 17:11

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 17:10

Decisão

•05/12/2023, 20:35

Decisão

•05/12/2023, 20:35

Decisão

•05/12/2023, 20:35

Decisão

•31/10/2023, 14:09

Despacho

•27/07/2023, 11:32

Despacho

•16/12/2022, 11:08

Despacho

•21/11/2022, 10:57