8063370-27.2022.8.05.0001

Recurso Inominado CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/03/2023

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

OSMAR GOMES VARJAO JUNIOR

CPF 026.***.***-10

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 06/02/2024

06/02/2024, 15:53

Baixa Definitiva

06/02/2024, 15:53

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/02/2024, 15:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 01:14

Decorrido prazo de OSMAR GOMES VARJAO JUNIOR em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 02:51

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 00:26

Decorrido prazo de OSMAR GOMES VARJAO JUNIOR em 07/12/2023 23:59.

09/12/2023, 00:39

Publicado Decisão em 07/12/2023.

08/12/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

08/12/2023, 02:35

Cominicação eletrônica

05/12/2023, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 20:35

Provimento por decisão monocrática

05/12/2023, 20:35

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 16:27

Conclusos para decisão

30/11/2023, 09:13

Documentos

Decisão

•05/12/2023, 20:35

Decisão

•05/12/2023, 20:35

Decisão

•05/12/2023, 20:35

Decisão

•31/10/2023, 14:09

Despacho

•27/07/2023, 11:32

Despacho

•16/12/2022, 11:08

Despacho

•21/11/2022, 10:57

Sentença

•11/07/2022, 10:52

Despacho

•14/05/2022, 07:51