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8103896-02.2023.8.05.0001
Liquidação por ArbitramentoCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/08/2023
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
JONATHAN RAMON BOMFIM FONSECA
CPF 038.***.***-40
IVONICE BOMFIM FONSECA
CPF 549.***.***-34
OAS EMPREENDIMENTOS
OAS EMPREENDIMENTOS S/A
MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 01 SPE LTDA
Advogados / Representantes
LEONARDO MENDES CRUZ
OAB/BA 25711•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de certidão dd2g
31/03/2026, 18:31Recebidos os autos
31/03/2026, 18:31Juntada de Petição de #Não preenchido#
31/03/2026, 18:31Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
13/06/2025, 15:59Juntada de Petição de contra-razões
03/06/2025, 17:50Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025, 05:00Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025, 05:00Ato ordinatório praticado
13/05/2025, 17:49Juntada de Petição de apelação
09/05/2025, 15:53Publicado Decisão em 22/04/2025.
09/05/2025, 05:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
09/05/2025, 05:52Expedição de decisão.
15/04/2025, 10:28Embargos de declaração não acolhidos
11/04/2025, 09:06Conclusos para decisão
31/03/2025, 17:38Juntada de Petição de contra-razões
02/10/2024, 17:43Documentos
Decisão
•26/01/2026, 11:18
Decisão
•26/01/2026, 10:14
Acórdão
•21/07/2025, 18:53
Ato Ordinatório
•13/05/2025, 17:49
Ato Ordinatório
•13/05/2025, 17:49
Decisão
•15/04/2025, 10:27
Decisão
•11/04/2025, 09:06
Ato Ordinatório
•26/09/2024, 18:36
Ato Ordinatório
•26/09/2024, 18:36
Despacho
•17/09/2024, 13:53
Despacho
•16/09/2024, 16:22
Petição
•08/08/2023, 12:43