8128438-50.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2024

Valor da Causa

R$ 12.603,81

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

NAIARA DOS SANTOS SILVA

CPF 029.***.***-44

Autor

ANA PAULA SANTANA SACRAMENTO

CPF 904.***.***-49

Autor

JURANDY XAVIER DE MOURA

CPF 613.***.***-91

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/03/2026, 09:30

Juntada de certidão

02/03/2026, 09:29

Decorrido prazo de JURANDY XAVIER DE MOURA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 18:26

Decorrido prazo de ANA PAULA SANTANA SACRAMENTO em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 18:26

Decorrido prazo de NAIARA DOS SANTOS SILVA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 18:26

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2025.

18/10/2025, 20:52

Disponibilizado no DJEN em 30/09/2025

18/10/2025, 20:52

Juntada de Petição de contra-razões

15/10/2025, 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 10:34

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 10:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 21:28

Decorrido prazo de NAIARA DOS SANTOS SILVA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 17:12

Decorrido prazo de JURANDY XAVIER DE MOURA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 17:12

Decorrido prazo de ANA PAULA SANTANA SACRAMENTO em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 11:59

Documentos

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 10:34

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 10:34

Outros documentos

•25/06/2025, 11:59

Outros documentos

•25/06/2025, 11:59

Outros documentos

•25/06/2025, 11:59

Sentença

•12/06/2025, 08:09

Sentença

•08/05/2025, 10:53

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 08:52

Sentença

•26/09/2024, 18:19

Sentença

•26/09/2024, 18:19

Sentença

•26/09/2024, 18:19