0013386-11.2009.8.05.0150

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

ERICK PEIXOTO SANTOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 15:16

Baixa Definitiva

12/03/2025, 15:16

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/03/2025, 15:16

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

07/02/2025, 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0435212-0)

21/11/2024, 06:59

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 15:32

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 14:52

Juntada de Petição de Documento_1

09/11/2024, 13:04

Expedição de Certidão.

09/11/2024, 10:41

Outras Decisões

06/11/2024, 15:27

Conclusos #Não preenchido#

05/11/2024, 10:35

Juntada de Petição de CR AGRAVO EM RESP_0013386_11.2009.8.05.0150

05/11/2024, 10:29

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 10:24

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 07:06

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 07:06

Documentos

Decisão

•07/11/2024, 15:49

Decisão

•06/11/2024, 15:27

Decisão

•19/10/2024, 06:49

Decisão

•18/10/2024, 19:32

Acórdão

•27/09/2024, 11:01

Despacho

•16/08/2024, 15:14

Despacho

•16/08/2024, 14:47

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 13:40

Despacho

•16/06/2024, 08:46

Outros documentos

•24/05/2024, 10:34

Despacho

•10/05/2024, 08:34

Despacho

•27/02/2024, 09:03

Despacho

•10/10/2023, 11:09

Despacho

•26/04/2023, 07:31

Despacho

•30/03/2023, 17:15