0013386-11.2009.8.05.0150

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · VARA DO JÚRI DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ERICK PEIXOTO SANTOS

CPF 810.***.***-91

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

06/02/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 06/02/2025

06/02/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 25317/2025

15/01/2025, 17:01

Protocolizada Petição 25317/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/01/2025

15/01/2025, 16:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/01/2025

14/01/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/01/2025, 01:03

Não conhecido o recurso de ERICK PEIXOTO SANTOS

10/01/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/01/2025

10/01/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/12/2024, 17:13

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/12/2024, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/11/2024, 10:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/01/2025, 19:50

•14/11/2024, 10:27

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/11/2024, 10:27

•14/11/2024, 10:25

•14/11/2024, 10:23