0306599-21.2013.8.05.0256

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2013

Valor da Causa

R$ 1.998,00

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

Partes do Processo

LUCIENE CABRAL PORTO SANTANA

CPF 944.***.***-49

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

HELIELSON SANTOS NEVES

OAB/BA 23004•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUCIENE CABRAL PORTO SANTANA em 19/07/2024 23:59.

21/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de Giovana Luiza Cabral Santana em 19/07/2024 23:59.

21/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de LUCIENE CABRAL PORTO SANTANA em 19/07/2024 23:59.

21/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de Giovana Luiza Cabral Santana em 19/07/2024 23:59.

20/04/2026, 19:10

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2024.

20/04/2026, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 18:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: G. L. C. S. Interessado: Luciene Cabral Porto Santana Advogado: Helielson Santos Neves (OAB:BA23004) Interessado: Estado Da Bahia Interessado: Municipio De Teixeira De Freitas Ato Ordinatório: ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, prati PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0306599-21.2013.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Terceiro

02/10/2024, 00:00

Baixa Definitiva

30/09/2024, 13:31

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 13:31

Juntada de certidão

30/09/2024, 13:31

Expedição de ato ordinatório.

27/09/2024, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 14:25

Conclusos para despacho

27/09/2024, 09:35

Expedição de ato ordinatório.

26/09/2024, 13:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 24/07/2024 23:59.

27/08/2024, 07:57

Documentos

Despacho

•27/09/2024, 14:25

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 13:49

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 13:49

Acórdão

•23/04/2024, 13:47

Despacho

•23/11/2023, 12:15

Despacho

•22/11/2023, 19:54

Despacho

•01/09/2022, 13:15

Ato Ordinatório

•29/10/2021, 14:58

Ato Ordinatório

•22/04/2021, 15:37

Ato Ordinatório

•22/04/2021, 15:31

Sentença

•14/07/2020, 14:00

Despacho

•27/11/2019, 17:00

Ato Ordinatório

•18/09/2018, 11:25

Despacho

•19/09/2017, 17:07

Despacho

•03/05/2016, 11:15