0392650-24.2013.8.05.0001

Apelação CívelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160•Representa: PASSIVO

JOSE LINO SILVA MAGALHAES

OAB/BA 30528•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de Pedro Henrique Matos Souza de Santana em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 01:33

Decorrido prazo de MARIA LOPES MORAIS DOS SANTOS em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 01:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 02:01

Publicado Decisão em 08/08/2022.

08/08/2022, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

08/08/2022, 09:04

Expedição de decisão.

05/08/2022, 11:40

Expedição de Certidão.

22/07/2022, 15:51

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Controvérsia 396)

14/07/2022, 17:23

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 17:36

Conclusos #Não preenchido#

24/03/2022, 10:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:53

Juntada de Petição de contra-razões

22/12/2021, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2021, 15:15

Expedição de Certidão.

14/12/2021, 09:57

Publicado Intimação em 14/12/2021.

14/12/2021, 08:33

Documentos

Decisão

•15/07/2022, 17:34

Decisão

•14/07/2022, 17:23

Acórdão

•20/11/2021, 08:50

Despacho

•20/11/2021, 08:50

Acórdão

•20/11/2021, 08:50

Despacho

•20/11/2021, 08:50