8001386-97.2019.8.05.0146

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2022

Valor da Causa

R$ 21.492,80

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

PRAVALER S/A

CNPJ 04.***.***.0001-14

Autor

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.

CNPJ 02.***.***.0001-07

Autor

PRAVALER

Terceiro

PRAVALER S/A

Terceiro

UNIVERSIDADE ESTACIO

Terceiro

Advogados / Representantes

CAIO FAVA FOCACCIA

OAB/SP 272406•Representa: ATIVO

JULIA CHIERIGHINI BARBOSA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAFAELA TERTULIANO FERREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAFAEL DE ABREU BODAS

OAB/RJ 104448•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/02/2025, 11:03

Transitado em Julgado em 14/02/2025

14/02/2025, 11:03

Baixa Definitiva

14/02/2025, 11:03

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

14/02/2025, 11:02

Decorrido prazo de GEISSA LARISSA DA SILVA LIMA em 26/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:15

Decorrido prazo de PRAVALER S/A em 26/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:15

Decorrido prazo de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. em 26/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0417450-9)

04/11/2024, 12:25

Publicado Decisão em 01/11/2024.

01/11/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 02:29

Juntada de certidão

31/10/2024, 11:05

Outras Decisões

29/10/2024, 17:46

Conclusos #Não preenchido#

25/10/2024, 14:55

Juntada de certidão

25/10/2024, 14:54

Juntada de certidão

25/10/2024, 14:54

Documentos

Decisão

•30/10/2024, 08:44

Decisão

•29/10/2024, 17:46

Decisão

•03/09/2024, 14:42

Decisão

•03/09/2024, 14:31

Outros documentos

•30/04/2024, 17:03

Despacho

•26/07/2023, 15:59

Despacho

•26/07/2023, 15:52

Outros documentos

•06/04/2023, 09:37

Outros documentos

•05/04/2023, 22:11

Acórdão

•29/03/2023, 09:30

Decisão

•27/10/2022, 13:55

Decisão

•27/10/2022, 12:25

Despacho

•28/04/2022, 16:36

Despacho

•12/04/2022, 11:39

Despacho

•09/12/2021, 15:09