8001687-89.2022.8.05.0000

Embargos De Declaracao CivelLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2023

Valor da Causa

R$ 73.645,16

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 17

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Partes do Processo

SANDRA MARIA FIGUEIREDO MATOS NOVAIS

CPF 273.***.***-87

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 14:24

Baixa Definitiva

27/06/2024, 14:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:22

Decorrido prazo de SANDRA MARIA FIGUEIREDO MATOS NOVAIS em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:34

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 01:21

Publicado Ementa em 07/03/2024.

07/03/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 02:40

Embargos de declaração acolhidos

28/02/2024, 22:36

Embargos de Declaração Acolhidos

28/02/2024, 18:49

Juntada de Petição de certidão

28/02/2024, 08:37

Deliberado em sessão - julgado

27/02/2024, 18:00

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 02:10

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 17:59

Incluído em pauta para 15/02/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

29/01/2024, 17:00

Solicitado dia de julgamento

10/01/2024, 17:57

Documentos

Acórdão

•28/02/2024, 18:49

Decisão

•03/08/2023, 15:41

Decisão

•02/08/2023, 18:06

Despacho

•04/04/2023, 11:59

Despacho

•31/03/2023, 16:36