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8002031-52.2022.8.05.0006
Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
Processos relacionados
Partes do Processo
MANOEL DA CONCEICAO ARGOLO SOUZA
CPF 028.***.***-40
VITOR BORGES SOUZA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
28/02/2025, 14:03Transitado em Julgado em 28/02/2025
28/02/2025, 14:03Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 75971/2025
05/02/2025, 15:11Protocolizada Petição 75971/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2025
05/02/2025, 14:53Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025
05/02/2025, 00:33Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2025, 03:03Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2025, 02:16Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025
03/02/2025, 22:10Não conhecido o recurso de MANOEL DA CONCEICAO ARGOLO SOUZA e VITOR BORGES SOUZA
03/02/2025, 22:10Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
27/01/2025, 18:08Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
27/01/2025, 17:45Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
22/01/2025, 11:21Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
13/01/2025, 15:31Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•03/02/2025, 22:10
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•13/01/2025, 15:29
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•13/01/2025, 15:29
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•13/01/2025, 15:29
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•13/01/2025, 15:29
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•13/01/2025, 15:29
Acórdão/Decisão Monocrática
•13/01/2025, 15:29
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