8002031-52.2022.8.05.0006

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

VITOR BORGES SOUZA

Autor

MANOEL DA CONCEICAO ARGOLO SOUZA

CPF 028.***.***-40

Autor

JACKSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Terceiro

JOAO VITOR OLIVEIRA SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 11/03/2025

11/03/2025, 11:24

Baixa Definitiva

11/03/2025, 11:24

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/03/2025, 11:24

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

11/03/2025, 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2025/0006719-4)

14/01/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 11:50

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 11:50

Publicado Decisão em 29/11/2024.

29/11/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 01:32

Juntada de Petição de Ciente da decisão

28/11/2024, 10:53

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 10:48

Outras Decisões

27/11/2024, 11:17

Conclusos #Não preenchido#

26/11/2024, 10:35

Juntada de Petição de CR AGR RESP 8002031_52.2022.8.05.0006

26/11/2024, 09:16

Documentos

Petição

•28/11/2024, 10:53

Decisão

•27/11/2024, 14:54

Decisão

•27/11/2024, 11:17

Petição

•12/11/2024, 14:32

Decisão

•11/11/2024, 13:15

Decisão

•09/11/2024, 07:52

Petição

•02/10/2024, 19:37

Acórdão

•27/09/2024, 11:01

Despacho

•05/09/2024, 15:16

Despacho

•05/09/2024, 14:48

Decisão

•20/08/2024, 12:09

Decisão

•13/08/2024, 11:11

Outros documentos

•08/08/2024, 10:42

Documento de Comprovação

•07/08/2024, 17:23

Despacho

•06/08/2024, 09:36