8017348-08.2022.8.05.0001

Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2022

Valor da Causa

R$ 500,00

Orgao julgador

5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

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Partes do Processo

ANTONIO LUCAS ALVES LIMA

CPF 088.***.***-71

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES

OAB/BA 42666•Representa: ATIVO

KARINA MARTINS OLIVEIRA

OAB/BA 47061•Representa: ATIVO

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ 87690•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Decisão em 08/05/2026.

08/05/2026, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 12:24

Juntada de Petição de #Não preenchido#

07/05/2026, 06:25

Expedição de intimação.

06/05/2026, 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 11:11

Não conhecidos os embargos de declaração

04/05/2026, 21:23

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

04/05/2026, 15:52

Conclusos para decisão

28/04/2026, 15:57

Decorrido prazo de ANTONIO LUCAS ALVES LIMA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:43

Decorrido prazo de ANTONIO LUCAS ALVES LIMA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:18

Juntada de Petição de petição

19/04/2026, 19:22

Juntada de Petição de contra-razões

19/04/2026, 19:21

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 11:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/04/2026, 10:54

Publicado Despacho em 27/03/2026.

27/03/2026, 18:08

Documentos

Petição

•07/05/2026, 06:25

Decisão

•06/05/2026, 11:11

Decisão

•04/05/2026, 21:23

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•04/05/2026, 15:52

Despacho

•25/03/2026, 09:29

Despacho

•19/03/2026, 22:11

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/01/2026, 13:20

Petição

•26/01/2026, 13:20

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 11:24

Decisão

•05/05/2025, 13:24

Decisão

•02/05/2025, 13:01

Decisão

•27/01/2025, 09:20

Decisão

•25/01/2025, 15:28

Despacho

•27/02/2024, 15:01

Despacho

•26/02/2024, 13:39