8136143-02.2024.8.05.0001

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2024

Valor da Causa

R$ 20.246,00

Orgao julgador

19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

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Partes do Processo

CESAR HENRIQUE DOS SANTOS

CPF 098.***.***-94

Autor

FORTBRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A

CNPJ 02.***.***.0002-19

Reu

Advogados / Representantes

FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS

OAB/BA 44710•Representa: ATIVO

AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES

OAB/CE 32111•Representa: PASSIVO

PAULO EUGENIO MAGALHAES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/02/2026, 15:14

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:12

Juntada de Petição de contra-razões

10/02/2026, 17:47

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

22/01/2026, 19:04

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 09:30

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 15:10

Juntada de Petição de contra-razões

06/11/2025, 19:07

Juntada de Petição de apelação

06/11/2025, 18:45

Juntada de Petição de apelação

06/11/2025, 18:07

Publicado Sentença em 20/10/2025.

20/10/2025, 18:11

Disponibilizado no DJEN em 15/10/2025

16/10/2025, 05:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 11:46

Julgado procedente em parte o pedido

13/10/2025, 15:15

Conclusos para julgamento

03/10/2025, 12:49

Documentos

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 15:10

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 15:10

Sentença

•14/10/2025, 11:46

Sentença

•13/10/2025, 15:15

Despacho

•04/07/2025, 15:03

Despacho

•03/07/2025, 09:59

Decisão

•27/09/2024, 06:08

Decisão

•26/09/2024, 09:18