Voltar para busca
0009297-97.2013.8.05.0248
Procedimento Comum CívelAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/10/2013
Valor da Causa
R$ 40.000,00
Orgao julgador
2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA VALDECI JUNQUEIRA MOREIRA
CPF 022.***.***-57
NEIDE CUNHA BRAUNA
MUNICIPIO DE SERRINHA
MUNICIPIO DE SERRINHA BAHIA
SERRINHA PREFEITURA GABINETE PREFEITO
Advogados / Representantes
HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA
OAB/BA 688•Representa: ATIVO
ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES
OAB/BA 47385•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 27/04/2026
11/05/2026, 15:15Expedição de intimação.
11/05/2026, 15:15Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRINHA em 24/04/2026 23:59.
28/04/2026, 20:03Decorrido prazo de ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 01:41Decorrido prazo de HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 01:41Decorrido prazo de HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA em 04/07/2025 23:59.
25/03/2026, 17:36Decorrido prazo de HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA em 04/07/2025 23:59.
25/03/2026, 15:03Publicado Intimação em 06/06/2025.
25/03/2026, 14:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/03/2026, 14:26Publicado Intimação em 05/03/2026.
05/03/2026, 10:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026
05/03/2026, 10:11Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/03/2026, 11:32Expedição de intimação.
03/03/2026, 11:32Decisão Interlocutória de Mérito
24/02/2026, 11:56Conclusos para decisão
01/09/2025, 10:22Documentos
Decisão
•24/02/2026, 11:56
Ato Ordinatório
•04/06/2025, 12:50
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•12/05/2025, 21:44
Despacho
•25/02/2025, 16:06
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•17/10/2024, 11:54
Ato Ordinatório
•19/09/2024, 16:17
Decisão
•10/07/2024, 15:30
Decisão
•09/07/2024, 22:29
Sentença
•10/03/2023, 11:29
Despacho
•25/02/2019, 17:21
Despacho
•19/10/2017, 11:52