0009297-97.2013.8.05.0248

Remessa Necessária CívelAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA

Partes do Processo

JUIZO DA 2 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA

Autor

MUNICIPIO DE SERRINHA

CNPJ 13.***.***.0001-03

Autor

MARIA VALDECI JUNQUEIRA MOREIRA

CPF 022.***.***-57

Autor

NEIDE CUNHA BRAUNA

Autor

MUNICIPIO DE SERRINHA

Terceiro

Advogados / Representantes

HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 03/09/2024

03/09/2024, 13:30

Baixa Definitiva

03/09/2024, 13:30

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

03/09/2024, 13:30

Juntada de certidão

03/09/2024, 13:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRINHA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:33

Decorrido prazo de NEIDE CUNHA BRAUNA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:13

Decorrido prazo de MARIA VALDECI JUNQUEIRA MOREIRA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:13

Decorrido prazo de JUIZO DA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:13

Publicado Decisão em 12/07/2024.

12/07/2024, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 05:47

Juntada de certidão

11/07/2024, 10:54

Não conhecido o recurso de JUIZO DA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA (JUIZO RECORRENTE)

09/07/2024, 22:29

Conclusos #Não preenchido#

05/04/2024, 11:09

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 11:09

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 09:28

Documentos

Decisão

•10/07/2024, 15:30

Decisão

•09/07/2024, 22:29

Sentença

•10/03/2023, 11:29

Despacho

•25/02/2019, 17:21

Despacho

•19/10/2017, 11:52