0047769-21.2002.8.05.0001

Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2025

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Orgao julgador

20ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Partes do Processo

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

CNPJ 13.***.***.0001-69

Autor

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE

CNPJ 13.***.***.0001-78

Autor

CRA

Terceiro

DIRETORA GERAL

Terceiro

INEMA - IMA

Terceiro

Advogados / Representantes

EULA CUNHA MARTINS

OAB/BA 8960•Representa: ATIVO

CARLOS ALBERTO DE CASTRO MORAES

OAB/BA 4016•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

22/04/2026, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 11:50

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 09:00

Juntada de certidão dd2g

20/03/2026, 10:13

Recebidos os autos

20/03/2026, 10:13

Juntada de Petição de #Não preenchido#

20/03/2026, 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/11/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 12:49

Expedição de sentença.

24/09/2025, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 18:16

Conclusos para decisão

04/06/2025, 09:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/06/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 16:24

Documentos

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 09:00

Decisão

•19/12/2025, 23:54

Decisão

•19/12/2025, 23:36

Despacho

•24/09/2025, 18:16

Despacho

•07/02/2025, 16:24

Sentença

•27/09/2024, 10:50

Sentença

•20/09/2024, 15:43

Decisão

•30/01/2020, 01:31

Decisão

•09/12/2013, 11:55