0129451-27.2004.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/09/2004

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Partes do Processo

AECIO PALMA BATISTA

CPF 023.***.***-53

Autor

MARENILDE RIBEIRO MACEDO

CPF 162.***.***-20

Reu

ADILSON AFONSO DE CASTRO

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO RABELLO

OUTROS_PARTICIPANTES

MAMEDE LEAL GARGUR

CPF 000.***.***-91

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUCIA DE OLIVEIRA BARROS

OAB/BA 3919•Representa: ATIVO

AECIO PALMA BATISTA

OAB/RJ 147944•Representa: ATIVO

MARCIO ALEXANDRE SOUZA PALMA BATISTA

OAB/BA 22988•Representa: ATIVO

DANILO RAMOS PRATA

OAB/BA 31552•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de AECIO PALMA BATISTA em 08/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:58

Decorrido prazo de MARENILDE RIBEIRO MACEDO em 08/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:58

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.

11/04/2026, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:16

Decorrido prazo de AECIO PALMA BATISTA em 13/02/2025 23:59.

02/03/2026, 07:00

Decorrido prazo de AECIO PALMA BATISTA em 13/02/2025 23:59.

02/03/2026, 05:36

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2025.

02/03/2026, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

02/03/2026, 04:55

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 13:13

Baixa Definitiva

20/02/2025, 13:13

Juntada de certidão

20/02/2025, 13:13

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 12:20

Juntada de certidão

07/01/2025, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Aecio Palma Batista Advogado: Lucia De Oliveira Barros (OAB:BA3919) Advogado: Aecio Palma Batista (OAB:RJ147944) Advogado: Marcio Alexandre Souza Palma Batista (OAB:BA22988) Apelado: Marenilde Ribeiro Macedo Advogado: Danilo Ramos Prata (OAB:BA31552) Terceiro Interess PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0129451-27.2004.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 17:43

Documentos

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 12:20

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 17:43

Acórdão

•01/03/2024, 11:57

Acórdão

•19/02/2024, 15:23

Ato Ordinatório

•26/08/2022, 16:15

Sentença

•02/08/2022, 14:35

Ato Ordinatório

•27/07/2021, 17:05

Despacho

•15/06/2021, 10:56

Ato Ordinatório

•18/10/2020, 16:07

Ato Ordinatório

•20/08/2020, 07:09

Ato Ordinatório

•14/07/2020, 09:01

Despacho

•02/07/2020, 14:49

Ato Ordinatório

•16/01/2020, 14:40

Ato Ordinatório

•04/09/2019, 16:27

Ato Ordinatório

•20/05/2019, 14:28