0129451-27.2004.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

AECIO PALMA BATISTA

CPF 023.***.***-53

Autor

MARENILDE RIBEIRO MACEDO

CPF 162.***.***-20

Reu

ITALVAR FRAGA CERQUEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

ELDER ASSIS NOGUEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

MAMEDE LEAL GARGUR

CPF 000.***.***-91

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 01/04/2024

01/04/2024, 15:20

Baixa Definitiva

01/04/2024, 15:20

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/04/2024, 15:20

Juntada de certidão

01/04/2024, 15:19

Juntada de certidão

27/03/2024, 15:31

Decorrido prazo de MARENILDE RIBEIRO MACEDO em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:34

Decorrido prazo de AECIO PALMA BATISTA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:34

Publicado Acórdão em 05/03/2024.

05/03/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 01:55

Conhecido o recurso de AECIO PALMA BATISTA - CPF: 023.773.815-53 (APELANTE) e não-provido

01/03/2024, 11:14

Conhecido o recurso de AECIO PALMA BATISTA - CPF: 023.773.815-53 (APELANTE) e não-provido

19/02/2024, 15:23

Juntada de Petição de certidão

06/02/2024, 18:47

Deliberado em sessão - julgado

05/02/2024, 22:12

Incluído em pauta para 29/01/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

15/12/2023, 17:36

Solicitado dia de julgamento

13/12/2023, 20:36

Documentos

Acórdão

•01/03/2024, 11:57

Acórdão

•19/02/2024, 15:23

Ato Ordinatório

•26/08/2022, 16:15

Sentença

•02/08/2022, 14:35

Ato Ordinatório

•27/07/2021, 17:05

Despacho

•15/06/2021, 10:56

Ato Ordinatório

•18/10/2020, 16:07

Ato Ordinatório

•20/08/2020, 07:09

Ato Ordinatório

•14/07/2020, 09:01

Despacho

•02/07/2020, 14:49

Ato Ordinatório

•16/01/2020, 14:40

Ato Ordinatório

•04/09/2019, 16:27

Ato Ordinatório

•20/05/2019, 14:28

Ato Ordinatório

•01/08/2018, 13:20

Despacho

•25/08/2017, 16:22