0507392-28.2014.8.05.0001

Cumprimento de sentençaDano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2014

Valor da Causa

R$ 80.340,00

Orgao julgador

6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 20

Partes do Processo

RICARDO ALLAN DE LIMA SILVA

CPF 021.***.***-14

Autor

FCA

Terceiro

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL S.A

Terceiro

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS LTDA

Terceiro

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

CAMILA SANTOS MENEZES

OAB/BA 26223•Representa: ATIVO

EBERTE DA CRUZ MENEZES

OAB/BA 20199•Representa: PASSIVO

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP 167884•Representa: PASSIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU

OAB/MG 80702•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 30/10/2023 23:59.

25/04/2026, 21:44

Decorrido prazo de GAULESA VEICULOS LTDA em 30/10/2023 23:59.

25/04/2026, 21:44

Decorrido prazo de RICARDO ALLAN DE LIMA SILVA em 30/10/2023 23:59.

25/04/2026, 21:44

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2023.

25/04/2026, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 18:39

Decorrido prazo de GAULESA VEICULOS LTDA em 11/09/2024 23:59.

19/04/2026, 11:45

Decorrido prazo de RICARDO ALLAN DE LIMA SILVA em 11/09/2024 23:59.

19/04/2026, 11:45

Decorrido prazo de PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 11/09/2024 23:59.

19/04/2026, 11:45

Decorrido prazo de PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 11/09/2024 23:59.

19/04/2026, 09:15

Decorrido prazo de GAULESA VEICULOS LTDA em 11/09/2024 23:59.

19/04/2026, 09:15

Decorrido prazo de RICARDO ALLAN DE LIMA SILVA em 11/09/2024 23:59.

19/04/2026, 09:15

Publicado Sentença em 21/08/2024.

19/04/2026, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 08:49

Decorrido prazo de GAULESA VEICULOS LTDA em 04/02/2025 23:59.

28/02/2026, 13:52

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/02/2026, 08:30

Documentos

Despacho

•12/12/2025, 11:05

Despacho

•08/12/2025, 15:49

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 14:15

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 08:28

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 14:37

Ato Ordinatório

•08/03/2025, 09:28

Despacho

•24/01/2025, 10:28

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 14:02

Sentença

•19/08/2024, 15:08

Sentença

•14/08/2024, 15:01

Despacho

•15/01/2024, 14:20

Despacho

•19/12/2023, 11:04

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 09:02

Acórdão

•30/08/2023, 09:19

Despacho

•13/03/2023, 10:18