0507392-28.2014.8.05.0001

Apelação CívelDano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2022

Valor da Causa

R$ 80.340,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 20

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA

CNPJ 67.***.***.0001-73

Autor

GAULESA VEICULOS LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-99

Autor

RICARDO ALLAN DE LIMA SILVA

CPF 021.***.***-14

Autor

RICARDO ALLAN DE LIMA SILVA

CPF 021.***.***-14

Reu

PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA

CNPJ 67.***.***.0001-73

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: ATIVO

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EBERTE DA CRUZ MENEZES

OAB/BA 20199•Representa: ATIVO

JULIO ULISSES CORREIA NOGUEIRA

OAB/BA 14470•Representa: ATIVO

BIANCA CRISTINA URPIA VALENCA DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 02/10/2023

02/10/2023, 09:03

Baixa Definitiva

02/10/2023, 09:03

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

02/10/2023, 09:03

Juntada de certidão

02/10/2023, 09:02

Decorrido prazo de RICARDO ALLAN DE LIMA SILVA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:31

Decorrido prazo de PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:31

Decorrido prazo de GAULESA VEICULOS LTDA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:31

Decorrido prazo de PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:31

Decorrido prazo de GAULESA VEICULOS LTDA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:31

Decorrido prazo de RICARDO ALLAN DE LIMA SILVA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:31

Decorrido prazo de ALEXANDRE GANDARELA DO ESPIRITO SANTO em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:31

Publicado Ementa em 04/09/2023.

05/09/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2023, 08:59

Conhecido o recurso de PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ: 67.405.936/0001-73 (APELANTE) e não-provido

30/08/2023, 09:44

Documentos

Acórdão

•30/08/2023, 09:19

Despacho

•13/03/2023, 10:18

Despacho

•13/03/2023, 08:52

Ato Ordinatório

•28/11/2022, 09:35

Sentença

•25/07/2022, 14:53

Despacho

•11/07/2022, 13:11

Sentença

•26/03/2022, 19:35

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 17:01

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 15:03

Sentença

•29/09/2021, 13:08

Sentença

•28/07/2021, 21:22

Decisão

•02/12/2020, 11:11

Decisão

•09/10/2019, 17:09

Despacho

•22/09/2017, 14:10

Despacho

•26/07/2016, 19:49