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8000098-75.2023.8.05.0049

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE CAPIM GROSSO
Partes do Processo
DT CAPIM GROSSO
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
Autor
EUFLOSINO EGIDIO DOS SANTOS
Terceiro
MAGNO LOMES ARAUJO
Terceiro
ZIBIA SOUSA DO ROSARIO SILVA
Terceiro
Advogados / Representantes
SAMUEL VITORIO DA ANUNCIACAO
OAB/BA 34854Representa: PASSIVO
RYZIA SURAMA ALVES VILAS BOAS DA SILVA
OAB/BA 13754Representa: PASSIVO
JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA
OAB/BA 25316Representa: PASSIVO
CAIO VITOR MENEZES DE LIMA SANTOS PEREIRA
OAB/BA 65753Representa: PASSIVO
VINICIUS GOMES DA SILVA OLIVEIRA
OAB/BA 78888Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Juntada de certidão

19/03/2026, 10:07

Juntada de certidão

19/03/2026, 09:40

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 16:03

Baixa Definitiva

26/09/2025, 16:03

Juntada de certidão

26/09/2025, 16:01

Juntada de guia de recolhimento - bnmp

26/09/2025, 10:22

Juntada de certidão

10/09/2025, 09:32

Recebidos os autos

10/09/2025, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/12/2024, 12:28

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 25/11/2024 23:59.

27/11/2024, 03:51

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2024, 05:29

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 09:09

Desentranhado o documento

19/11/2024, 09:09

Conclusos para decisão

18/11/2024, 18:16
Documentos
Decisão
12/05/2025, 01:21
Decisão
10/05/2025, 16:22
Decisão
16/04/2025, 11:44
Decisão
15/04/2025, 19:29
Acórdão
17/03/2025, 09:45
Despacho
18/12/2024, 13:27
Despacho
17/12/2024, 11:16
Despacho
23/11/2024, 05:29
Ato Ordinatório
18/11/2024, 18:15
Termo
08/11/2024, 10:32
Decisão
08/11/2024, 10:31
Despacho
06/11/2024, 12:39
Decisão
29/10/2024, 11:55
Ato Ordinatório
15/10/2024, 11:41
Decisão
27/09/2024, 17:06