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8000098-75.2023.8.05.0049
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE CAPIM GROSSO
Processos relacionados
Partes do Processo
DT CAPIM GROSSO
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
EUFLOSINO EGIDIO DOS SANTOS
MAGNO LOMES ARAUJO
ZIBIA SOUSA DO ROSARIO SILVA
Advogados / Representantes
SAMUEL VITORIO DA ANUNCIACAO
OAB/BA 34854•Representa: PASSIVO
RYZIA SURAMA ALVES VILAS BOAS DA SILVA
OAB/BA 13754•Representa: PASSIVO
JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA
OAB/BA 25316•Representa: PASSIVO
CAIO VITOR MENEZES DE LIMA SANTOS PEREIRA
OAB/BA 65753•Representa: PASSIVO
VINICIUS GOMES DA SILVA OLIVEIRA
OAB/BA 78888•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de certidão
19/03/2026, 10:07Juntada de certidão
19/03/2026, 09:40Arquivado Definitivamente
26/09/2025, 16:03Baixa Definitiva
26/09/2025, 16:03Juntada de certidão
26/09/2025, 16:01Juntada de guia de recolhimento - bnmp
26/09/2025, 10:22Juntada de certidão
10/09/2025, 09:32Recebidos os autos
10/09/2025, 09:32Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025, 09:32Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
13/12/2024, 12:28Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 25/11/2024 23:59.
27/11/2024, 03:51Proferido despacho de mero expediente
23/11/2024, 05:29Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de petição
19/11/2024, 09:09Desentranhado o documento
19/11/2024, 09:09Conclusos para decisão
18/11/2024, 18:16Documentos
Decisão
•12/05/2025, 01:21
Decisão
•10/05/2025, 16:22
Decisão
•16/04/2025, 11:44
Decisão
•15/04/2025, 19:29
Acórdão
•17/03/2025, 09:45
Despacho
•18/12/2024, 13:27
Despacho
•17/12/2024, 11:16
Despacho
•23/11/2024, 05:29
Ato Ordinatório
•18/11/2024, 18:15
Termo
•08/11/2024, 10:32
Decisão
•08/11/2024, 10:31
Despacho
•06/11/2024, 12:39
Decisão
•29/10/2024, 11:55
Ato Ordinatório
•15/10/2024, 11:41
Decisão
•27/09/2024, 17:06