8000098-75.2023.8.05.0049

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · VARA CRIMINAL DE CAPIM GROSSO 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

EDERLANI SANTOS DA SILVA

CPF 025.***.***-24

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

SAMUEL VITORIO DA ANUNCIACAO

OAB/BA 34854•Representa: ATIVO

ALINE EMANOELLY MENDES ZATTI ALIXANDRE

OAB/BA 80562•Representa: ATIVO

RYZIA SURAMA ALVES VILAS BOAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA

OAB/BA 25316•Representa: ATIVO

CAIO VITOR MENEZES DE LIMA SANTOS PEREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 10/09/2025

10/09/2025, 09:32

Baixa Definitiva

10/09/2025, 09:32

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/09/2025, 09:32

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

08/09/2025, 06:34

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

26/05/2025, 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2942538 / BA (2025/0183719-9) autuado em 22/05/2025

26/05/2025, 15:13

Publicado Decisão em 14/05/2025.

14/05/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 01:26

Juntada de Petição de Documento_1

12/05/2025, 21:03

Outras Decisões

10/05/2025, 16:22

Conclusos #Não preenchido#

07/05/2025, 11:53

Juntada de Petição de CR ARESP 8000098_75.2023.8.05.0049

07/05/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 13:41

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

05/05/2025, 17:30

Publicado Decisão em 23/04/2025.

23/04/2025, 09:00

Documentos

Decisão

•12/05/2025, 01:21

Decisão

•10/05/2025, 16:22

Decisão

•16/04/2025, 11:44

Decisão

•15/04/2025, 19:29

Acórdão

•17/03/2025, 09:45

Despacho

•18/12/2024, 13:27

Despacho

•17/12/2024, 11:16

Despacho

•23/11/2024, 05:29

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 18:15

Termo

•08/11/2024, 10:32

Decisão

•08/11/2024, 10:31

Despacho

•06/11/2024, 12:39

Decisão

•29/10/2024, 11:55

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 11:41

Decisão

•27/09/2024, 17:06