8003609-58.2024.8.05.0110

Procedimento Comum CívelEducação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2025

Valor da Causa

R$ 63.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ

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Partes do Processo

RAQUEL DE SOUSA PORTO

CPF 025.***.***-76

Autor

JOSE WILSON DOS SANTOS

Terceiro

AGES EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-72

Reu

Advogados / Representantes

JOANA PEREIRA SANTOS

OAB/BA 21800•Representa: ATIVO

NIVALDO DA SILVA SANTOS JUNIOR

OAB/BA 27791•Representa: ATIVO

MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE

OAB/BA 35969•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/03/2026, 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/03/2026, 13:10

Juntada de certidão

02/03/2026, 13:07

Juntada de certidão

02/03/2026, 13:04

Juntada de Petição de contra-razões

26/02/2026, 17:53

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 23:19

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 21:33

Conclusos para despacho

24/02/2026, 09:51

Conclusos para decisão

24/02/2026, 09:42

Juntada de certidão

24/02/2026, 09:41

Decorrido prazo de JOANA PEREIRA SANTOS em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:22

Decorrido prazo de MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:22

Decorrido prazo de NIVALDO DA SILVA SANTOS JUNIOR em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:22

Documentos

Despacho

•24/02/2026, 21:33

Documento de Comprovação

•19/02/2026, 20:34

Sentença

•21/01/2026, 09:03

Despacho

•29/10/2025, 16:00

Despacho

•25/04/2025, 15:14

Ato Ordinatório

•09/11/2024, 20:17

Decisão

•27/09/2024, 12:19

Despacho

•19/09/2024, 15:20

Despacho

•31/07/2024, 12:08