8033373-62.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2023

Valor da Causa

R$ 7.183,18

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

UBIRACI BARROS DE SANT ANNA

CPF 767.***.***-87

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PAULA CONCEICAO AVILA DE CARVALHO

OAB/BA 45554•Representa: ATIVO

BOONI GUIMARAES ALEXANDRINO

OAB/BA 58894•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 21:02

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 15:59

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 15:06

Expedição de ato ordinatório.

20/02/2026, 17:01

Ato ordinatório praticado

16/11/2025, 19:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/08/2025, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2025, 23:57

Juntada de decisão

03/08/2025, 23:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/05/2025, 17:27

Juntada de certidão

23/05/2025, 17:26

Decorrido prazo de UBIRACI BARROS DE SANT ANNA em 07/02/2025 23:59.

08/03/2025, 19:15

Publicado Certidão em 24/01/2025.

04/02/2025, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

04/02/2025, 05:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.

17/01/2025, 09:01

Juntada de certidão

17/01/2025, 07:46

Documentos

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 17:01

Ato Ordinatório

•16/11/2025, 19:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/08/2025, 09:08

Decisão

•19/06/2025, 16:21

Decisão

•19/06/2025, 16:21

Decisão

•19/06/2025, 16:21

Sentença

•27/09/2024, 14:30

Sentença

•27/09/2024, 14:30

Sentença

•27/09/2024, 14:30

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 17:40

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 17:39

Sentença

•10/10/2023, 12:05

Sentença

•10/10/2023, 12:05

Sentença

•10/10/2023, 12:05

Documento de Comprovação

•17/03/2023, 07:55