8050725-96.2024.8.05.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO RENAN SILVA MENDES DE ALMEIDA

OAB/BA 30239•Representa: PASSIVO

FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS LEITE

OAB/BA 73378•Representa: PASSIVO

LIZ GLORISMAN RAMOS SANTOS

OAB/BA 65422•Representa: PASSIVO

LUA SANTOS DA COSTA

OAB/BA 67505•Representa: PASSIVO

CARLA PIRES DO NASCIMENTO

OAB/BA 71297•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/06/2025, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 15:02

Conclusos para despacho

16/05/2025, 07:44

Juntada de Petição de 8050725_96.2024.8.05.0001_Contrarrazões_Isaque Xavier _1_

15/05/2025, 19:11

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 19:51

Expedição de ato ordinatório.

08/05/2025, 19:51

Desentranhado o documento

07/05/2025, 16:39

Juntada de outros documentos

07/05/2025, 16:35

Juntada de outros documentos

07/05/2025, 15:55

Juntada de outros documentos

07/05/2025, 15:47

Juntada de guia de recolhimento - bnmp

06/05/2025, 15:17

Recebidos os autos

30/04/2025, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 12:03

Juntada de ofício

30/04/2025, 12:03

Desentranhado o documento

28/04/2025, 15:46

Documentos

Despacho

•03/06/2025, 15:02

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 19:51

Despacho

•28/04/2025, 12:30

Despacho

•28/04/2025, 12:01

Despacho

•03/04/2025, 15:04

Despacho

•03/04/2025, 14:21

Despacho

•21/03/2025, 15:17

Despacho

•21/03/2025, 14:13

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 09:06

Despacho

•07/02/2025, 09:49

Despacho

•07/02/2025, 09:47

Despacho

•06/02/2025, 11:04

Sentença

•05/12/2024, 10:38

Sentença

•05/12/2024, 10:38

Decisão

•05/12/2024, 10:22