8050725-96.2024.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ALAN GOMES SOUZA DOS SANTOS

CPF 124.***.***-16

Autor

MAICON DA SILVA RODRIGUES

CPF 061.***.***-14

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ISAQUE XAVIER LEITE

CPF 047.***.***-91

TERCEIRO

DJALMA DE JESUS JUNIOR

CPF 136.***.***-22

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LIZ GLORISMAN RAMOS SANTOS

OAB/BA 65422•Representa: ATIVO

EVELYN NADINE SILVA SANTOS

OAB/BA 66410•Representa: ATIVO

FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS LEITE

OAB/BA 73378•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

23/02/2026, 18:17

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 142304/2026

23/02/2026, 17:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/02/2026, 17:00

Protocolizada Petição 142304/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/02/2026

23/02/2026, 16:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026 Petição Nº 97950/2026 - AgRg

18/02/2026, 00:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/02/2026, 15:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/02/2026, 15:51

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

13/02/2026, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/02/2026, 20:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/02/2026, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0097950 - AgRg no AREsp 3113986 - Publicação prevista para 18/02/2026

12/02/2026, 19:30

Determinada a distribuição do feito

12/02/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/02/2026, 17:20

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 97950/2026

10/02/2026, 15:16

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/02/2026, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 17:40

•18/11/2025, 15:34

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/11/2025, 15:34

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/11/2025, 15:34

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/11/2025, 15:34

Sentença

•18/11/2025, 15:34

Sentença

•18/11/2025, 15:34

Sentença

•18/11/2025, 15:33