0001725-82.2014.8.05.0110

Remessa Necessária CívelGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2025

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Orgao julgador

Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

LUCIANA DA SILVA DOURADO

CPF 979.***.***-15

Autor

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ 13.***.***.0001-04

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DOS FEITOS DE RELACOES DE CONSUMO, CIVEL, COMERCIAL, REGISTROS PUBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECE

Autor

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

RITA DE CASSIA LOPES DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RITA DE CASSIA LOPES DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 21/07/2025

21/07/2025, 15:15

Baixa Definitiva

21/07/2025, 15:15

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

21/07/2025, 15:15

Juntada de certidão

21/07/2025, 15:14

Decorrido prazo de LUCIANA DA SILVA DOURADO em 04/06/2025 23:59.

12/06/2025, 12:29

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ em 04/06/2025 23:59.

12/06/2025, 12:29

Publicado Ementa em 07/05/2025.

07/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 02:15

Sentença confirmada

30/04/2025, 14:35

Juntada de Petição de certidão

29/04/2025, 23:09

Deliberado em sessão - julgado

29/04/2025, 20:44

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 17:00

Incluído em pauta para 22/04/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

27/03/2025, 16:29

Solicitado dia de julgamento

18/03/2025, 09:46

Conclusos #Não preenchido#

17/03/2025, 16:32

Documentos

Acórdão

•30/04/2025, 14:35

Sentença

•21/08/2024, 17:04

Despacho

•08/08/2023, 14:58

Despacho

•27/07/2022, 16:04

Despacho

•02/07/2021, 11:11

Despacho

•10/06/2020, 18:29

Despacho

•12/07/2019, 19:33

Despacho

•12/07/2019, 19:33

Despacho

•12/07/2019, 19:33

Despacho

•12/07/2019, 19:33