0148201-77.2004.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2004

Valor da Causa

R$ 10.761,07

Orgao julgador

9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Soares Ferreira Aras Neto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON SOUZA BARROSO

OAB/BA 14178•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Maria Da Gloria T Machado Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0148201-77.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0148201-77.2004.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 26/07/2022.

28/07/2022, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

28/07/2022, 15:01

Comunicação eletrônica

25/07/2022, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

25/07/2022, 09:48

Devolvidos os autos

18/03/2021, 06:48

Recebimento

03/11/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

03/11/2020, 00:00

Mero expediente

28/06/2018, 00:00

Recebimento

14/06/2018, 00:00

Publicação

27/04/2018, 00:00

Publicação

27/04/2018, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/12/2016, 00:00

Remessa

14/09/2012, 00:00

Recebimento

14/09/2012, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 12:39

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 12:39

Acórdão

•26/02/2025, 08:16

Despacho

•27/09/2024, 15:55

Despacho

•27/09/2024, 15:55

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 09:48

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 09:48

SENTENÇA

•18/03/2021, 06:48

Despacho

•28/06/2018, 09:23

Sentença

•01/12/2016, 16:04

Despacho

•22/08/2012, 13:37