0148201-77.2004.8.05.0001

Apelação CívelTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2025

Valor da Causa

R$ 10.761,07

Orgao julgador

Des. José Soares Ferreira Aras Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON SOUZA BARROSO

OAB/BA 14178•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 25/04/2025

25/04/2025, 09:26

Baixa Definitiva

25/04/2025, 09:26

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/04/2025, 09:26

Transitado em Julgado em 25/04/2025

25/04/2025, 09:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 18:46

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA T MACHADO em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:20

Publicado Ementa em 07/03/2025.

07/03/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

07/03/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

06/03/2025, 14:23

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (APELANTE) e provido

26/02/2025, 10:37

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (APELANTE) e não-provido

26/02/2025, 08:16

Juntada de Petição de certidão

25/02/2025, 19:50

Deliberado em sessão - julgado

25/02/2025, 17:57

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 18:26

Incluído em pauta para 18/02/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

30/01/2025, 18:00

Documentos

Acórdão

•26/02/2025, 08:16

Despacho

•27/09/2024, 15:55

Despacho

•27/09/2024, 15:55

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 09:48

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 09:48

SENTENÇA

•18/03/2021, 06:48

Despacho

•28/06/2018, 09:23

Sentença

•01/12/2016, 16:04

Despacho

•22/08/2012, 13:37