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8000737-96.2024.8.05.0166
Procedimento do Juizado Especial CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 22.790,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA NEIDE ROSA VIEIRA
CPF 001.***.***-40
AMBEC
ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC
CNPJ 08.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA
OAB/BA 27619•Representa: ATIVO
JANE CLEZIA BATISTA DE SA
OAB/BA 27212•Representa: ATIVO
CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI
OAB/SP 290089•Representa: PASSIVO
PAULO EDUARDO PRADO
OAB/BA 33407•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
06/04/2026, 10:07Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/11/2025, 15:37Recebidos os autos
17/09/2025, 09:02Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025, 09:02Juntada de petição
17/09/2025, 09:02Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
14/04/2025, 14:43Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
31/03/2025, 10:45Juntada de Petição de contra-razões
26/02/2025, 14:14Expedição de sentença.
20/02/2025, 10:19Decorrido prazo de MARIA NEIDE ROSA VIEIRA em 19/12/2024 23:59.
21/12/2024, 09:28Decorrido prazo de MARIA NEIDE ROSA VIEIRA em 19/12/2024 23:59.
21/12/2024, 09:05Juntada de Petição de recurso inominado
06/12/2024, 11:47Expedição de sentença.
25/11/2024, 11:51Julgado procedente em parte o pedido
25/11/2024, 11:51Conclusos para julgamento
21/11/2024, 12:05Documentos
Execução / Cumprimento de Sentença
•07/11/2025, 15:37
Petição
•07/11/2025, 15:37
Acórdão
•20/08/2025, 11:33
Despacho
•01/07/2025, 18:39
Ato Ordinatório
•13/05/2025, 13:12
Decisão
•04/05/2025, 20:35
Decisão
•04/05/2025, 20:35
Decisão
•04/05/2025, 20:35
Sentença
•25/11/2024, 11:51
Decisão
•27/09/2024, 11:26
Decisão
•27/09/2024, 11:26