8001935-81.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAcumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2024

Valor da Causa

R$ 30.320,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

ANDERSON CARLOS DE CRISTO SERRA

CPF 988.***.***-15

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARINE SILVA CRUZ

OAB/BA 34363•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/05/2026, 17:28

Decorrido prazo de ANDERSON CARLOS DE CRISTO SERRA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:47

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2026.

14/04/2026, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 17:19

Comunicação eletrônica

10/04/2026, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 07:53

Juntada de decisão

09/04/2026, 10:28

Juntada de Petição de #Não preenchido#

09/04/2026, 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/09/2025, 10:12

Juntada de certidão

10/09/2025, 10:05

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

10/09/2025, 10:04

Desentranhado o documento

10/09/2025, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 10:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

05/06/2025, 21:16

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/05/2026, 17:28

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 07:53

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 07:53

Decisão

•09/03/2026, 11:05

Decisão

•09/03/2026, 11:05

Decisão

•09/03/2026, 11:05

Despacho

•11/02/2026, 14:31

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 13:25

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 13:25

Decisão

•09/12/2025, 05:26

Decisão

•10/09/2025, 10:02

Decisão

•05/06/2025, 21:16

Decisão

•05/06/2025, 21:16

Decisão

•05/06/2025, 21:16

Despacho

•28/01/2025, 10:16