8044796-22.2023.8.05.0000

Agravo Interno CivelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 29.629,08

Orgao julgador

Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

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Partes do Processo

ZILNETE LUZ TEIXEIRA DE SOUZA

CPF 495.***.***-34

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:44

Decorrido prazo de ZILNETE LUZ TEIXEIRA DE SOUZA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:14

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 17:40

Baixa Definitiva

19/08/2024, 17:40

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 01:30

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 22:52

Publicado Ementa em 13/08/2024.

13/08/2024, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 05:38

Conhecido o recurso de ZILNETE LUZ TEIXEIRA DE SOUZA - CPF: 495.810.235-34 (AGRAVANTE) e não-provido

08/08/2024, 17:35

Conhecido o recurso de ZILNETE LUZ TEIXEIRA DE SOUZA - CPF: 495.810.235-34 (AGRAVANTE) e não-provido

08/08/2024, 17:08

Juntada de Petição de certidão

08/08/2024, 15:48

Deliberado em sessão - julgado

08/08/2024, 15:38

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

05/08/2024, 17:39

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 01:49

Documentos

Acórdão

•08/08/2024, 17:08

Despacho

•03/05/2024, 17:06

Despacho

•03/05/2024, 15:51