8093312-70.2023.8.05.0001

Procedimento Comum CívelReajuste contratualPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2023

Valor da Causa

R$ 5.127,84

Orgao julgador

12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Maurício Kertzman Szporer

Partes do Processo

ZAION SANTANA SANTOS

CPF 090.***.***-35

Autor

JOICE SANTANA DE JESUS SANTOS

CPF 023.***.***-00

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUANA AVILA DE ARAUJO

OAB/BA 74470•Representa: ATIVO

RODRIGO CAMARAO SANTANA

OAB/BA 35641•Representa: ATIVO

GABRIEL VIANNA CAVALCANTE FERNANDEZ

OAB/BA 58485•Representa: ATIVO

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP 273843•Representa: PASSIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/BA 55666•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 19:40

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:08

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:08

Decorrido prazo de JOICE SANTANA DE JESUS SANTOS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:08

Decorrido prazo de ZAION SANTANA SANTOS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/04/2026, 09:25

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2026.

17/04/2026, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 10:23

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2026.

17/04/2026, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 08:43

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 12:37

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 12:36

Juntada de certidão dd2g

10/04/2026, 18:27

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/04/2026, 09:25

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 12:37

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 12:36

Acórdão

•10/03/2026, 08:26

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 15:47

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 15:47

Acórdão

•11/12/2025, 08:57

Despacho

•29/10/2025, 14:57

Despacho

•29/10/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 11:03

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 08:04

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 07:58

Petição

•01/09/2025, 15:03

Sentença

•01/09/2025, 07:59

Sentença

•01/09/2025, 07:58