8093312-70.2023.8.05.0001

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 5.127,84

Orgao julgador

Des. Maurício Kertzman Szporer

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Partes do Processo

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

CNPJ 02.***.***.0001-06

Autor

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-18

Autor

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Terceiro

CENTRAL NACIONAL UNIMED

Terceiro

UNIMED NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP 273843•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/BA 55666•Representa: ATIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871•Representa: ATIVO

LUANA AVILA DE ARAUJO

OAB/BA 74470•Representa: PASSIVO

RODRIGO CAMARAO SANTANA

OAB/BA 35641•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 18:27

Baixa Definitiva

10/04/2026, 18:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/04/2026, 18:27

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 18:26

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:35

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:35

Decorrido prazo de ZAION SANTANA SANTOS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:35

Decorrido prazo de JOICE SANTANA DE JESUS SANTOS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:35

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:35

Publicado Ementa em 12/03/2026.

12/03/2026, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

11/03/2026, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 18:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/03/2026, 09:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/03/2026, 08:26

Documentos

Acórdão

•10/03/2026, 08:26

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 15:47

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 15:47

Acórdão

•11/12/2025, 08:57

Despacho

•29/10/2025, 14:57

Despacho

•29/10/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 11:03

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 08:04

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 07:58

Petição

•01/09/2025, 15:03

Sentença

•01/09/2025, 07:59

Sentença

•01/09/2025, 07:58

Sentença

•21/08/2025, 09:51

Parecer do Ministério Público

•19/06/2025, 18:24

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 13:12