0500623-28.2019.8.05.0001

Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2019

Valor da Causa

R$ 90.052,99

Orgao julgador

7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

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Partes do Processo

JANILTON SANTOS PEREIRA

CPF 805.***.***-04

Autor

ITAPEMA

Terceiro

ITAPEMA CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTO LTDA

Terceiro

ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE

Terceiro

ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE

CNPJ 11.***.***.0001-06

Reu

Advogados / Representantes

ELEAZAR LOPES BATISTA

OAB/BA 46817•Representa: ATIVO

THAIS SUZART RAMOS DE SANTANA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA

OAB/BA 20819•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE em 12/12/2024 23:59.

01/04/2026, 12:09

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2024.

01/04/2026, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 05:24

Decorrido prazo de ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE em 15/07/2025 23:59.

18/03/2026, 00:43

Decorrido prazo de JANILTON SANTOS PEREIRA em 15/07/2025 23:59.

18/03/2026, 00:43

Publicado Despacho em 08/07/2025.

18/03/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 00:22

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 21:49

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2026.

10/03/2026, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 20:19

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 12:01

Decorrido prazo de JANILTON SANTOS PEREIRA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 03:17

Decorrido prazo de JANILTON SANTOS PEREIRA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:49

Decorrido prazo de ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:49

Documentos

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 12:01

Decisão

•11/12/2025, 08:26

Decisão

•11/12/2025, 08:22

Decisão

•04/12/2025, 14:28

Despacho

•04/07/2025, 15:22

Despacho

•17/06/2025, 15:43

Petição

•24/01/2025, 15:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2024, 21:45

Petição

•03/12/2024, 21:45

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 13:46

Decisão

•31/10/2024, 12:55

Decisão

•31/10/2024, 12:50

Despacho

•27/09/2024, 17:10

Despacho

•27/09/2024, 15:13

Despacho

•16/08/2024, 17:21