0500623-28.2019.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2024

Valor da Causa

R$ 90.052,99

Orgao julgador

Desa. Graça Marina Vieira Furtado

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE

CNPJ 11.***.***.0001-06

Autor

ITAPEMA

Terceiro

ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE

Terceiro

ITAPEMA CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTO LTDA

Terceiro

JANILTON SANTOS PEREIRA

CPF 805.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA

OAB/BA 20819•Representa: ATIVO

PAULO CESAR SANTOS LUZ FILHO

OAB/BA 47936•Representa: ATIVO

ELEAZAR LOPES BATISTA

OAB/BA 46817•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 03/12/2024

03/12/2024, 08:10

Baixa Definitiva

03/12/2024, 08:10

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

03/12/2024, 08:10

Decorrido prazo de JANILTON SANTOS PEREIRA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:11

Decorrido prazo de ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:11

Publicado Decisão em 04/11/2024.

02/11/2024, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 04:05

Embargos de declaração acolhidos

31/10/2024, 12:50

Conclusos #Não preenchido#

09/10/2024, 17:29

Juntada de certidão

09/10/2024, 17:29

Decorrido prazo de JANILTON SANTOS PEREIRA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:01

Decorrido prazo de ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:01

Publicado Despacho em 01/10/2024.

01/10/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 01:53

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 15:13

Documentos

Decisão

•31/10/2024, 12:55

Decisão

•31/10/2024, 12:50

Despacho

•27/09/2024, 17:10

Despacho

•27/09/2024, 15:13

Despacho

•16/08/2024, 17:21

Despacho

•16/08/2024, 11:53

Decisão

•13/08/2024, 15:03

Decisão

•13/08/2024, 12:51

Despacho

•17/07/2024, 16:47

Despacho

•17/07/2024, 15:30

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 14:12

Sentença

•18/03/2024, 08:54

Sentença

•14/03/2024, 16:34

Despacho

•24/10/2020, 17:59

Ato Ordinatório

•14/03/2019, 13:30