0512210-38.2018.8.05.0080

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2018

Valor da Causa

R$ 14.170,96

Orgao julgador

2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA

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Partes do Processo

EVA MARIA DIAS DE OLIVEIRA FRAGA

CPF 016.***.***-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160•Representa: ATIVO

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES

OAB/BA 48952•Representa: ATIVO

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS

OAB/BA 42905•Representa: ATIVO

EDWARD SILVA DA COSTA PINTO

OAB/BA 63013•Representa: ATIVO

JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR

OAB/BA 23261•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Eva Maria Dias De Oliveira Fraga Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Advogado: Debora Aline Veloso Martins Gomes (OAB:BA48952) Advogado: Alexandra Maria Da Silva Martins (OAB:BA42905) Advogado: Edward Silva Da Costa Pinto (OAB:BA63013) Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDIC Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0512210-38.2018.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

02/10/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2022.

13/10/2022, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

13/10/2022, 08:55

Conclusos para julgamento

30/09/2022, 13:17

Comunicação eletrônica

30/09/2022, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

30/09/2022, 13:17

Expedição de Outros documentos.

11/09/2022, 16:55

Expedição de Outros documentos.

11/09/2022, 16:55

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Petição

04/05/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

04/05/2022, 00:00

Petição

29/10/2021, 00:00

Concluso para Sentença

13/11/2020, 00:00

Petição

09/10/2020, 00:00

Petição

10/01/2020, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 08:31

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 08:31

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•22/01/2026, 10:18

Despacho

•09/12/2025, 10:31

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•19/08/2025, 16:36

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/07/2025, 17:44

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 08:17

Decisão

•12/03/2025, 19:41

Decisão

•12/03/2025, 18:28

Sentença

•20/09/2024, 16:43

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 13:17

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 13:17

Despacho

•07/11/2018, 19:20