Voltar para busca
0512210-38.2018.8.05.0080
Remessa Necessária CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/12/2024
Valor da Causa
R$ 14.170,96
Orgao julgador
Desa. Marielza Brandão Franco
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.***.***.0001-60
JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTANA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
JERONIMO RODRIGUES
Advogados / Representantes
WAGNER VELOSO MARTINS
OAB/BA 37160•Representa: PASSIVO
DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES
OAB/BA 48952•Representa: PASSIVO
ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS
OAB/BA 42905•Representa: PASSIVO
EDWARD SILVA DA COSTA PINTO
OAB/BA 63013•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 08/05/2025
08/05/2025, 08:20Baixa Definitiva
08/05/2025, 08:20Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
08/05/2025, 08:20Transitado em Julgado em 08/05/2025
08/05/2025, 08:20Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025, 00:50Decorrido prazo de Juiz de Direito de Feira de Santana 2º Vara da Fazenda Pública em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025, 00:46Decorrido prazo de EVA MARIA DIAS DE OLIVEIRA FRAGA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025, 00:45Publicado Decisão em 17/03/2025.
15/03/2025, 03:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
15/03/2025, 03:28Negado seguimento a Recurso
12/03/2025, 18:28Juntada de Petição de petição
05/01/2025, 11:52Conclusos #Não preenchido#
03/12/2024, 11:01Expedição de Certidão.
03/12/2024, 10:44Expedição de Certidão.
03/12/2024, 10:26Recebidos os autos
03/12/2024, 09:24Documentos
Decisão
•12/03/2025, 19:41
Decisão
•12/03/2025, 18:28
Sentença
•20/09/2024, 16:43
Ato Ordinatório
•30/09/2022, 13:17
Ato Ordinatório
•30/09/2022, 13:17
Despacho
•07/11/2018, 19:20