0514228-50.2017.8.05.0150

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/11/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 11:47

Baixa Definitiva

10/03/2025, 11:47

Expedição de Ofício.

10/03/2025, 11:36

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

10/03/2025, 11:20

Determinado o arquivamento definitivo

26/02/2025, 11:00

Conclusos para decisão

20/02/2025, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 13:06

Conclusos para decisão

06/02/2025, 14:30

Recebidos os autos

06/02/2025, 13:02

Juntada de certidão

06/02/2025, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Luan Do Nascimento Lima Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0514228-50.2017.8.05.0150 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: LUAN DO N Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Nágila Maria Sales Brito - 2ª Câmara Crime 2ª Turma EMENTA 0514228-50.2017.8.05.0150 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

02/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/07/2024, 16:54

Mandado devolvido Positivamente

11/05/2024, 17:00

Expedição de mandado.

02/05/2024, 12:26

Documentos

Despacho

•26/02/2025, 11:00

Despacho

•20/02/2025, 13:06

Petição

•03/12/2024, 11:12

Decisão

•02/12/2024, 11:25

Decisão

•30/11/2024, 18:55

Petição

•29/10/2024, 11:01

Acórdão

•24/10/2024, 14:44

Acórdão

•27/09/2024, 12:46

Despacho

•29/07/2024, 09:16

Despacho

•27/07/2024, 11:59

Despacho

•28/02/2024, 12:26

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 15:37

Decisão

•01/02/2024, 14:34

Sentença

•19/01/2024, 11:14

Sentença

•10/01/2024, 14:09