8025155-16.2021.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCompulsóriaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2021

Valor da Causa

R$ 34.875,81

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

JOSENILDA PITANGUEIRA DA SILVA

CPF 395.***.***-15

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO ALVES RIBEIRO NETO

OAB/BA 28356•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 06:24

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2026.

30/01/2026, 15:13

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 15:13

Decorrido prazo de JOSENILDA PITANGUEIRA DA SILVA em 28/08/2025 23:59.

30/01/2026, 02:42

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2025.

29/01/2026, 22:58

Disponibilizado no DJEN em 05/08/2025

29/01/2026, 22:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 10:59

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 11:03

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

18/12/2025, 21:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 23:29

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 23:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 11:08

Documentos

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 10:59

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 11:03

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•18/12/2025, 21:32

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 08:42

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 08:40

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 13:20

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 13:20

Acórdão

•15/04/2025, 10:01

Despacho

•14/03/2025, 14:44

Decisão

•05/11/2024, 13:00

Decisão

•05/11/2024, 13:00

Decisão

•05/11/2024, 13:00

Decisão

•27/09/2024, 17:39

Decisão

•27/09/2024, 17:38

Decisão

•27/09/2024, 17:38