8025155-16.2021.8.05.0001

Recurso Inominado CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2024

Valor da Causa

R$ 34.875,81

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PGE

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO ALVES RIBEIRO NETO

OAB/BA 28356•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 23/05/2025

23/05/2025, 07:40

Baixa Definitiva

23/05/2025, 07:40

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/05/2025, 07:40

Transitado em Julgado em 23/05/2025

23/05/2025, 07:39

Decorrido prazo de JOSENILDA PITANGUEIRA DA SILVA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:44

Publicado Intimação em 22/04/2025.

17/04/2025, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/04/2025, 23:12

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 11:59

Conhecido o recurso de JOSENILDA PITANGUEIRA DA SILVA - CPF: 395.072.705-15 (RECORRIDO) e não-provido

15/04/2025, 10:01

Juntada de Petição de certidão

14/04/2025, 15:30

Deliberado em sessão - julgado

14/04/2025, 15:25

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 11:55

Incluído em pauta para 14/04/2025 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

26/03/2025, 11:53

Documentos

Acórdão

•15/04/2025, 10:01

Despacho

•14/03/2025, 14:44

Decisão

•05/11/2024, 13:00

Decisão

•05/11/2024, 13:00

Decisão

•05/11/2024, 13:00

Decisão

•27/09/2024, 17:39

Decisão

•27/09/2024, 17:38

Decisão

•27/09/2024, 17:38

Decisão

•05/10/2023, 10:40

Decisão

•04/10/2023, 18:24

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 11:10

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 11:09

Sentença

•21/07/2022, 16:25

Decisão

•29/03/2021, 22:23

Decisão

•26/03/2021, 13:59