8098703-69.2024.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Ricardo Regis Dourado

Partes do Processo

AGNALDO DOS REIS MOTA

CPF 513.***.***-00

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIELA SILVA BISPO

OAB/BA 76082•Representa: ATIVO

STEFANI VICTORIA CARVALHO SANTOS LIMA

OAB/BA 74333•Representa: PASSIVO

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20770•Representa: PASSIVO

RAFAEL MARTINEZ VEIGA

OAB/BA 24637•Representa: PASSIVO

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/03/2026, 13:18

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:31

Juntada de Petição de contra-razões

29/01/2026, 15:33

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

24/01/2026, 11:42

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 05:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 14:44

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 14:44

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:06

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:51

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:42

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:30

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:26

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:23

Juntada de Petição de apelação

12/11/2025, 17:41

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 16:53

Documentos

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 14:44

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 14:44

Outros documentos

•12/11/2025, 17:41

Sentença

•14/10/2025, 07:57

Sentença

•13/10/2025, 10:21

Decisão

•04/07/2025, 07:37

Decisão

•03/07/2025, 16:46

Despacho

•23/04/2025, 11:32

Despacho

•23/04/2025, 11:10

Decisão

•09/12/2024, 10:46

Decisão

•09/12/2024, 08:21

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 09:26

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 09:22

Decisão

•26/08/2024, 13:14

Decisão

•15/08/2024, 17:00