8001164-94.2021.8.05.0038

Recurso Inominado CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/06/2025

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

FAELBA - FUNDACAO COELBA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

CNPJ 13.***.***.0001-58

Autor

FAELBA

Terceiro

MARIA MIRALVA SANTOS SILVA

CPF 361.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

ERIKA CASSINELLI PALMA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDRE ANDRADE EVANGELISTA

OAB/BA 55200•Representa: PASSIVO

AMARILDO SILVA RIBEIRO

OAB/BA 55199•Representa: PASSIVO

MARDSON NASCIMENTO SILVA

OAB/BA 58393•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 13:34

Conclusos para decisão

10/02/2026, 11:10

Juntada de Certidão

10/02/2026, 11:10

Decorrido prazo de MARIA MIRALVA SANTOS SILVA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:01

Decorrido prazo de FAELBA - FUNDACAO COELBA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2026.

28/01/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

28/01/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN em 26/01/2026

26/01/2026, 15:13

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

26/01/2026, 14:00

Publicado Acórdão em 18/12/2025.

18/12/2025, 10:27

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 12:00

Conhecido o recurso de FAELBA - FUNDACAO COELBA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - CNPJ: 13.605.605/0001-58 (RECORRENTE) e não-provido

12/12/2025, 12:32

Juntada de Petição de certidão

12/12/2025, 10:52

Documentos

Despacho

•10/02/2026, 13:34

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 15:13

Acórdão

•16/12/2025, 12:00

Acórdão

•12/12/2025, 12:32

Despacho

•22/09/2025, 16:13

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 08:29

Despacho

•01/04/2025, 14:24

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 13:33

Sentença

•02/12/2024, 08:34

Despacho

•27/09/2024, 11:32

Despacho

•29/05/2023, 11:08

Documento de Comprovação

•17/12/2021, 15:37

Decisão

•26/07/2021, 14:50