8084746-69.2022.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAuxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/06/2022

Valor da Causa

R$ 2.890,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

RAFAEL JESUS DA SILVA

CPF 794.***.***-04

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

NABILA PRACIANO LEAL SILVA

OAB/BA 48423•Representa: ATIVO

ISAQUE SANTOS DA SILVA

OAB/BA 48850•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 21:05

Arquivado Definitivamente

16/01/2025, 12:33

Baixa Definitiva

16/01/2025, 12:33

Juntada de certidão

16/01/2025, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 16:10

Conclusos para decisão

14/01/2025, 12:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.

07/01/2025, 02:08

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

06/01/2025, 15:36

Expedição de ofício.

25/10/2024, 11:18

Expedição de Ofício.

25/10/2024, 08:35

Publicado Intimação em 01/10/2024.

02/10/2024, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

02/10/2024, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Rafael Jesus Da Silva Advogado: Nabila Praciano Leal Silva (OAB:BA48423) Advogado: Isaque Santos Da Silva (OAB:BA48850) Requerido: O Estado Da Bahia Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8084746-69.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

27/09/2024, 13:42

Expedição de intimação.

27/09/2024, 09:42

Documentos

Despacho

•15/01/2025, 16:10

Sentença

•26/09/2024, 18:34

Pedido de prosseguimento da execução

•02/08/2024, 19:02

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 11:46

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 11:46

Decisão

•02/10/2023, 15:48

Decisão

•17/07/2023, 20:30

Despacho

•15/05/2023, 09:36

Despacho

•09/05/2023, 07:08

Sentença

•08/09/2022, 09:56

Sentença

•06/09/2022, 14:57

Despacho

•22/06/2022, 10:24

Documento de Comprovação

•15/06/2022, 09:11

Documento de Comprovação

•15/06/2022, 09:11