8003392-19.2024.8.05.0141

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaVoluntáriaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

Partes do Processo

MARA RUBIA SOUZA MACHADO

CPF 523.***.***-91

Autor

JEQUIE

Terceiro

JEQUIE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE JEQUIE

CNPJ 13.***.***.0001-60

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIE

CNPJ 09.***.***.0001-37

Reu

Advogados / Representantes

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 18348•Representa: ATIVO

JOSEANE PIRES LIMA

OAB/BA 74261•Representa: ATIVO

RENATO SOUZA ARAGAO

OAB/BA 16758•Representa: PASSIVO

ANDERSON SANTANA CARNEIRO

OAB/BA 43765•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/02/2026, 11:34

Expedição de ato ordinatório.

20/02/2026, 11:27

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 11:27

Juntada de petição

20/02/2026, 09:13

Recebidos os autos

20/02/2026, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/05/2025, 07:53

Juntada de Petição de contra-razões

12/05/2025, 11:49

Juntada de Petição de contra-razões

06/05/2025, 11:28

Expedição de ato ordinatório.

16/04/2025, 14:45

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 14:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 11/04/2025 23:59.

15/04/2025, 04:57

Juntada de Petição de recurso inominado

19/03/2025, 17:46

Expedição de sentença.

19/03/2025, 09:07

Expedição de ato ordinatório.

18/03/2025, 16:43

Documentos

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 11:27

Decisão

•19/12/2025, 15:12

Acórdão

•12/11/2025, 15:42

Despacho

•18/09/2025, 08:18

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 13:18

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 13:18

Decisão

•15/08/2025, 17:21

Documento de Comprovação

•14/07/2025, 09:49

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 14:45

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 14:45

Sentença

•19/03/2025, 09:07

Sentença

•18/03/2025, 16:43

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 14:28

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 13:59

Decisão

•27/09/2024, 16:25